Sinopse

O ensaio proposto - A Violência Permitida e Legitimada no Desporto numa perspetiva jurídica e sociológica - foi recomendado para publicação, a quem foi previamente apresentado. Respeitaram-se dois pressupostos: Por um lado foram transcritas as opiniões eo entendimento, dos que, sobre o tema proposto, já refletiram; por outro, optou-se por uma exposição sucinta, sumariada, com o intuito de situar o tema e de o trazer para discussão. Porque têm atos idênticos, reações diversas? É precisamente a discussão que se pretende (re)lançar. Afinal, trata-se de saber se o Desporto, nos moldes que se nos apresenta, pode evitar a violência intencional entre atletas no puro contexto desportivo, fora das regras desportivas – porque deixa de ser Desporto – ou, pelo contrário, se o próprio Desporto, concede estranhamente nessa violência, aplicando ténues sanções, substituindo-se, impropriamente, ao Direito Criminal. E, nesta dialética, de que tem “medo” o Direito Criminal, ao não intervir perante atos violentos, dolosos e maliciosos, entre atletas? Afinal, parece que o Desporto, sendo um mundo singular, é mais do que um subsistema social, que se afasta do Direito Criminal, com a injustificável complacência deste, que não quer - ou não pode – intervir no Desporto.

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