Sinopse

A presente obra visa uma abordagem acerca da Arbitragem Institucionalizada na Acção Executiva. A temática insere-se nos meios alternativos de resolução de litígios. Estes meios configuram uma justiça distinta da “justiça tradicional” e encontram-se em evolução e expansão em diversos sistemas jurídicos. As temáticas são abordadas de forma sintética e concisa de modo a esclarecer todas as questões que importam para a viabilização da Arbitragem Institucionalizada na Acção Executiva. Qual a sua admissibilidade? Seria benéfico a imposição de alguma obrigatoriedade prévia para fomentar a criação de uma nova cultura jurídica? Quais os benefícios de uma sessão de pré-mediação obrigatória? Poderá o arbitro execer o ius imperii? Qual a preponderância do agente de execução neste sistema? Podem os terceiros inviabilizar a arbitragem institucionalizada na acção executiva? São caminhos que nos propomos a percorrer dando o nosso contributo rumo a uma justiça de excelência em Portugal.

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