Sinopse

A Propriedade Privada é uma das bases da civilização ocidental e se faz presente em todos os ordenamentos jurídicos da contemporaneidade. De fato, pouca importância se dá ao estudo histórico que definiu o caráter (quase) intangível dessa instituição civil como um dos pilares mais amparados de proteção legal nos atuais diplomas jurídicos. Sendo a propriedade entendida como uma criação do ser humano, tem ela acompanhado suas transformações, sofrendo inúmeras mudanças ao longo dos séculos e das diferentes evoluções do homem em decorrência de uma adaptação às carências da vida em sociedade. Tais mudanças não poderiam ser deixadas de lado para uma compreensão ampla do direito à propriedade, haja vista que as transformações da civilização modificam não só a adaptação do homem à nova realidade, como também refletem os novos princípios que fundamentarão o Direito Positivado de um povo. Para que se entenda a atual conjuntura da propriedade privada exige-se, inegavelmente, um estudo de sua história e uma análise de sua positivação pelo direito ocidental. Justifica-se dessa forma o estudo proposto nesta obra, qual seja a investigação da propriedade privada cujas origens remontam do Direito Romano, pilar máximo do Direito Civil Ocidental.

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