Sinopse

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o alunonão pode consultar material algum e responde questões objetivas, mas, na 2.ª fase, que é prática, discursiva e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova. Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): -NOVIDADE: Indice alfabético-remissivo unificado incluindo verbetes para CF, Códigos, CLT, Estatutos e Legislação Complementar; - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Últimas atualizações: Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária! Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024) • Código Civil Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024) Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024) • Código de Processo Civil Competência dos juizados esp

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