Sinopse

Este Curso de direito tributário completo é um livro para estudantes e para estudiosos. Apresenta o Direito Tributário de modo preciso e claro, mas sem descuidar da sua complexidade. O texto flui, aliando as noções teóricas com os elementos normativos e sempre com vista à aplicação prática dos diversos institutos, de modo que a jurisprudência predominante é considerada do início ao fim, com atenção redobrada aos Temas de Repercussão Geral do STF e aos Temas Repetitivos do STJ. Com linguagem apropriada, aborda desde os princípios e as limitações ao poder de tributar até as normas gerais de Direito Tributário, os tributos em espécie, inclusive o novo Imposto Seletivo, o IBS e a CBS, os processos administrativo e judicial tributários e o Direito Penal Tributário. Por isso, é “completo”. A Reforma Tributária da EC n. 132/2023 foi considerada do início ao fim, além disso, cuidou-se das alterações ao CTN decorrentes da LC n. 208/2024. E muitos outros pontos importantes contam com abordagem em capítulos ou itens específicos, como a tributação da família e a limitação à concessão de benefícios e incentivos fiscais, assim como os institutos da mediação, da transação e da arbitragem tributária. O autor, Leandro Paulsen, é dos mais renomados e citados tributaristas brasileiros. É Doutor e Mestre em Direito, além de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Detalhes do produto