Esta obra resulta de grande desafio ao operador de Direito, ao se deparar com dois institutos aparentemente antagônicos a usucapiao imobiliaria, que tem por essencia a posse própria, individuada e exclusiva sobre area certa e determinada, e o condomínio, que tem por pressuposto a posse comum, nao individuada e nao exclusiva sobre o todo. Analisa-se, daí, a viabilidade jurídica ou nao desse notavel instituto multissecular de aquisicao da propriedade nas diversas modalidades de condomínio presentes em nosso sistema. A obra debruca-se na revisitacao de postulados dogmaticos que tendem a dificultar, quando nao afastam, a possibilidade da usucapiao das areas comuns. É nesse cenario que se pretende equacionar a linguagem de exclusao. Trata-se de contribuir para a formacao de um pensamento crítico voltado para a solucao de questoes que, invariavelmente, se sucedem diuturnamente numa sociedade complexa como a do mundo moderno.
Peso: | 0.479 kg |
Número de páginas: | 387 |
Ano de edição: | 2022 |
ISBN 10: | 6559912396 |
ISBN 13: | 9786559912391 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Edição: | 2 |
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