Sinopse

De forma clara apresenta os elementos fundamentais para compreensao geral do Registro de Imóveis e do parcelamento do solo urbano, em capítulos próprios, considerando suas nocoes basicas, suas referencias históricas e finalísticas e suas perspectivas epistemológicas científicas, dogmaticas normativas, morfológicas procedimentais, tecnológicas instrumentais e ontológicas essenciais, com atencao aos princípios que os informam e as questoes capitais em cada um desses campos.Ainda desenvolve o tema do registro especial de loteamento e desmembramento, ponto a ponto, em igual trato metodológico. Tudo sem olvidar a ótica pratica e jurisprudencial atualizada e, ainda, as inscricoes prediais correlatas e de relevância, referentes a desdobro, desmembramento de pequeno porte, infraestrutura urbana, modificacao e cancelamento de loteamento, pré-contrato e compromisso de compra e venda, restricao urbanística, parcelamento popular por agente público, regularizacao fundiaria e loteamento de acesso controlado.

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