Sinopse

Neste Livro do Direito Civil Volume IV você encontrará os seguintes temas como: - Abertura; - Apresentação; - Conceito de Direito Agrário; Normas Públicas e Normas Privadas; Atividade Agrária; - Música: Risco Agrário; - Estrutura Agrária e Fundo Agrário; Função Social da Propriedade; Constituições Anteriores; - Autonomia do Direito Agrário; Fontes, Estatuto da Terra; Imóvel Rural; Questão do IPTU e do ITR;Propriedade Familiar; Módulo Rural; Módulo Fiscal; Minifúndio; Latifúndio; Música: Imóvel Rural; Empresa Rural; Parceleiro; Cooperativa Integral de Reforma Agrária; Colonização; Terras Devolutas; Faixa de Fronteira; Fração Mínima de Parcelamento; Exceções; Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiros; Aquisição de Imóvel por Pessoa Jurídica Estrangeira; Reforma Agrária e Desapropriação; Desapropriação; Competência para Legislar; Competência para Desapropriar; Foro Competente; Música Foro da Desapropriação; Procedimento Expropriatório; Aspectos da Justa Indenização; Propriedades Insuscetíveis de Desapropriação por Reforma Agrária; Finalidades da Desapropriação; Contratos Agrários; Arrendamento Rural; Parceria Rural; Todas as Músicas e Encerramento.

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