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O Manual Jurídico da Escravidão apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde in...

A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutu...

Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com es...

Este livro, escrito a quatro mãos, é uma tentativa de esclarecimentos, a partir de alguns bulbos densificados pela noção de minoria. É necessário ficar alerta para o risco, sempre presente, de a unive...

A Reforma da Previdência de 2019 apresenta profundas alterações no sistema da Seguridade Social, inclusive com relação às contribuições previdenciárias, às aposentadorias, ao benefício da prestação co...

O manual do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) visa a atender à exigência da Lei nº 12.291, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecime...

City, Project and Equity: From Languages and Appropriations to Forms of Regulation - Sobre o Autor WILSON FLORIO Livre-Docente pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutor e Mestre em Arqu...

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizad...

“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem se olvidar dos testes já aplicados por ...

A CLT Organizada, em sua 13ª edição, sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima, oferece diversos facilitadores de usabilidade, consulta e manuseio para acompanhá-lo...

roteger o patrimônio. Este é o objetivo precípuo da blindagem patrimonial. Ninguém quer expor todo o seu patrimônio a risco quando se aventura em novo empreendimento, principalmente diante da possibil...

Este segundo tomo, além de confirmar o sucesso editorial obtido, revela-se extremamente oportuno, oferecendo o necessário prolongamento à problematização de numerosas questões, que tomam por base a ne...

O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, apresentar os direitos culturais. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento q...

Os temas valuation e criação de valor passaram a ter maior importância no Brasil principalmente após o período de privatizações de empresas e abertura econômica, ocorrido a partir da década de 1980. A...

Há mais de 25 anos exercendo um papel fundamental na sociedade , o Código de Defesa do consumidor passou por algumas mudanças e melhoramentos ao longo do tempo, já que a economia e as relações de cons...

Fascismo e grande capital é um clássico. Publicado em 1936, foi editado e reeditado em diversos países. No Brasil, permanecia inédito. O autor viajara pela Alemanha nazista e escrevera um livro relata...

Sempre me fiei da possibilidade de transmitir determinado assunto com objetividade sem, contudo, prescindir do conteúdo e profundidade necessários para a compreensão do tema. As lições de Direito Ci...

Inaugurando a coleção Resumão Concursos, esse título aborda os principais tópicos das finanças públicas. Princípios teróricos da tributação, falhas de mercado, funções do Estado, Estado e economia, tr...

O dinheiro físico está se tornando um elemento cada vez mais raro em nossas vidas. O que poucos sabem é que, por trás das cortinas, há o interesse de múltiplas corporações em incentivar o desuso do di...

Atinente a temas enfrentados pela doutrina e pela jurisprudência, tendo, ainda, grande repercussão as alterações promovidas na Lei de Recuperação e Falências pela Lei 14.112/2020.Nesse sentido, foram ...

A presente obra apresenta-se como mais um resultado da continuada e profunda pesquisa que, ao longo de décadas, vem sendo desenvolvida, sob mesmo referencial teórico, pelo Departamento de Direito Civi...

Este livro abrange não só o direito objetivo, mas também o direito subjetivo. Além disso, aborda o tema por meio do amplo e eterno problema da controvérsia do social, sem simplificações. Por que...

Para garantir a plena compreensão dos temas, Prática no Direito do Consumidor traz um “guia de atuação nas ações do consumidor”, com linguagem simples e direta, que detalha o passo a passo de como ela...

Ao nascermos em uma sociedade ocidental na contemporaneidade já somos, desde o início, inseridos nas suas regras, inclusive jurídicas. Poderíamos passar levianamente pela vida sem nos questionar sobre...

O livro percorre as diferentes configurações assumidas pela colonização europeia do Novo Mundo do século XVI ao XIX, analisando a trama entre as construções ideológicas e as situações históricas concr...

Este livro, destinado a advogados, magistrados, professores, estudantes e cultores do Direito dos Seguros em geral, preenche uma lacuna importante na doutrina brasileira. Além dos quarenta e seis art...

No que diz respeito ao comércio, o direito marítimo e portuário tem como principal finalidade regulamentar e proteger o transporte de cargas. Para isso, conta com um conjunto de leis que regulamenta a...

Explore os principais pontos da legislação e da jurisprudência eleitoral nesta obra que apresenta uma abordagem clara e direta. Seja você um iniciante em busca de conhecimento ou um profissional exper...