Refinar

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT Acadêmica.Em formato compacto, a ob...

“Para o Direito Processual do Trabalho, tivemos a honra de contar com a dedicação e obra de Carla Teresa Martins Romar, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e rec...

A 16ª edição deste Curso de Direito Administrativo foi atualizada em vista das inovações legislativas e infralegislativas. Incorpora e examina, de modo crítico, a jurisprudência mais recente dos tribu...

Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 66ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha e...

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudênci...

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propr...

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que se ...

A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites ...

Este livro é resultado da trajetória profissional do autor Flávio Martins, que compreende a graduação, a pós-graduação, o mestrado e o doutorado e, mais recentemente, o pós-doutorado em Direito. Somem...

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido n...

A 11ª edição deste livro encontra-se atualizadíssima e, mantendo a estrutura didática que é um dos pontos fortes da obra, analisa com profundidade questões doutrinárias e jurisprudenciais polêmicas, b...

Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, i...

Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as ...

As mudanças da sociedade acontecem muito rapidamente, causando grande impacto sobre as famílias e o Direito. Isso vem desafiando o pesquisador e o profissional do Direito das Famílias a se reinventare...

A obra Processo Tributário apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária entre Fisco e contribuinte a partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao...

Chegando à sua 21ª edição, esta obra, que há décadas vem acompanhando a evolução do Direito Empresarial, abrange, de forma direta e objetiva, toda a sistemática do Direito Societário brasileiro. Mant...

O Manual de Processo Coletivo mostrou-se um grande desafio, ante a diversidade de institutos, expressões e vocábulos. Aliaram-se, no desenvolvimento deste compêndio, consagrado professor – Humberto Da...

Este livro é dedicado ao Direito Empresarial e, atualmente, está dividido em quatro partes. A Parte I abrange os nove primeiros capítulos, que compõem a Teoria Geral da Empresa. A Teoria Geral do Dir...

Dividida em três volumes, a coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreen...

Este Manual resulta da experiência acadêmica e profissional de seus autores. Professores de graduação, pós-graduação, cursos preparatórios, além de militantes na seara do direito criminal, conseguiram...

Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude praticada no Direito de Família e no Direito das Sucessões, como nunca antes na doutrina brasileira. É l...

A obra apresenta os comentários dos autores, ricos em referências doutrinárias e jurisprudenciais, com uma análise crítica que auxilia na interpretação de cada dispositivo legal, permitindo ao leitor ...

“1. No volume Direito autoral no Brasil, o Professor e Desembargador José Carlos Costa Netto opera o milagre de tratar, com clareza, congruência e exatidão, em texto de agradável leitura, toda a temát...

Para evidenciar o contexto da proteção social em sua plenitude, necessário se faz desvendar os mistérios que envolvem a semântica dos cálculos dos benefícios previdenciários, figura estelar que faz pa...

A obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 22ª edição atualizada. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. Os quadros sinó...

O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-proce...

A Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se consider...

O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em profundidade, reúne toda a matéria e o conteúdo necessári...