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"Este livro apresenta o conjunto de reflexões de autores que possuem extensa experiência profissional e acadêmica sobre o tema, cada qual de seus respectivos pontos de vista e interesses. Dessa feita,...

A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específ...

By mixing the authors experience regarding legal education, her academic life in one of the greatests law schools in United States and concepts of the American justice system, this book approaches the...

A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código...

"Data de Fechamento: 5-5-2021 Esta obra visa a preparação para os concursos policiais: Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Divide-se em três partes: (I) leis que caem e...

Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 30ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da á...

O livro trata de tema de grande importância na atualidade: os direitos humanos no que diz respeito às pessoas com deficiência. Traz estudo detalhado formulado não só na realidade brasileira, mas, tamb...

Data de fechamento da edição: 27-1-2020. Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas Faculdades de Direito, o Curso Prático de Processo do Trabalho está dividido em nove Livros com se...

A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, ma...

Diárias violações dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade no Brasil, emuladas por um grotesco cenário da superlotação dos presídios, a despeito de um sólido quadro normativo instit...

Data de fechamento: 18/02/2020 / Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos...

A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das l...

A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada em 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e assinada por 193 países. Nessa bela obra, Alain Serres e Aurélia Fronty transmitem aos pequenos, ...

O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! Apresentamos a 39ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por...

Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e ...

Um livro de Bartolomeu, artesão da palavra, é sempre uma surpresa. Sua prosa poética, tecida com ternura e profundidade, mergulha no âmago dos sentimentos humanos. Em "Antes do depois", a narrativa ac...

A obra debruça-se longamente sobre o controle jurisdicional da administração, seus limites e possibilidades, inclusive à luz da jurisprudência do STJ e STF, com valiosas considerações sobre o mérito...

Esta pequena mas significativa crônica do Rubem Braga retrata uma ato hoje rotineiro para nós: voar de avião. Aos olhos de uma criança, no entanto, isso vira um passaporte para questionamentos e até m...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

"Seguindo a tradição de publicar Manuais de referência em suas áreas, a Editora Atlas lança o Manual de Gestão Tributária: um livro com abordagem inédita e que envolve praticamente todas as operações ...

"Por apresentar protagonismo na economia, com grande representatividade no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos, o setor de consumo e varejo é constantemente afetado por novas normas t...

Este livro concilia a complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro a fim de facilitar a compreensão dos conteúdos voltados para falência e recuperação de empresas. Neste volume, são objet...

É indiscutível a importância das obras práticas àqueles que se iniciam na atividade advocatícia. Nelson Palaia apresenta neste livro noções essenciais sobre processo civil, explicando passo a passo co...

O objetivo do Prática Civil é proporcionar ao estudante universitário, ao bacharel que se submeterá a provas e concursos públicos e ao advogado que busca orientações de como atuar no contencioso judic...

É possível imaginar alguém do meio jurídico sem um livro nas mãos? No entanto, muitas vezes o que advogados, juízes e entusiastas do direito acabam por ler não passa de textos excessivamente técnicos,...

Todos os estudos que compõem esta obra seguiram a mesma diretriz geral: buscou-se, a todo tempo, a construção de um quadro interpretativo da reforma do Código Civil pela chamada Lei da Liberdade Econô...

Com o posicionamento que o Brasil conquistou no cenário mundial nos últimos anos, o campo das relações internacionais adquiriu maior destaque no país, incentivando a abertura de novos cursos universit...