Refinar

Este é um trabalho inovador, que trata de um tema bastante discutido no âmbito de todos os operadores do Direito do Trabalho: a competência da Justiça do Trabalho, cinco anos depois da Emenda Constitu...

Este livro, nesta quarta edição, revista e ampliada, tem por finalidade principal dotar os interessados na leitura do tema “títulos de crédito” de um instrumento acessível e objetivo, porém ao mesmo t...

Nesta obra, o autor afirma não haver dúvida alguma sobre a necessidade de atualização do direito processual do trabalho e faz a seguinte indagação: que tipo de atualização reclama o processo do trabal...

Este é o primeiro livro publicado no Brasil sobre a aposentadoria especial do servidor. Uma visão completa de sua semelhança com igual prestação do RGPS, de grande utilidade para os profissionais do D...

A regra geral de que a estabilidade provisória não é causa impeditiva da cessação do contrato a termo no prazo combinado pelas partes comporta uma exceção: afastamento do empregado por acidente do tra...

Aos organizadores desse projeto, Ben-Hur Silveira Claus e Rúbia Zanotelli de Alvarenga, o pronto reconhecimento pela iniciativa, tradutora de espírito público e compromisso com o desenvolvimento cient...

O livro interpreta o Novo CPC para os operadores do Direito do Trabalho e consiste em comentários dos artigos da Parte Geral, numa análise do que se aplica ao processo do trabalho nessa heterointegraç...

Francis Bacon afirmava que A leitura traz ao homem plenitude, o discurso segurança e a escrita precisão, e, em consequência dessa frase, chegamos à conclusão que mesmo com a internet e a quantidade d...

"Esta obra está atualizada com as recentes alterações da legislação, incluindo as novas Normas Regulamentadoras. Os textos legais são agrupados de maneira didática com a finalidade de facilitar ao lei...

A tecnologia moderna exige cada vez mais condições não somente técnicas, mas também as relativas à saúde física e psicológica dos trabalhadores. Nessas condições, competirá particularmente à Medicina ...

Nesta obra, em forma de perguntas e respostas, escrita em 1968, são analisadas nada menos do que 354 questões sobre "salário". Cada questão é ilustrada com a jurisprudência pertinente, com o enten...

INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO DE JURISPRUDE

A presente obra tem como cerne o estudo do direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência no ordenamento jurídico brasileiro e sua eficácia no meio social, com base no princípio constitucional...

COLETANEA 3

Este livro está especialmente dedicado às Empresas e àqueles profissionais médicos e engenheiros ocupacionais, peritos e assistentes técnicos de Empresas, muitas vezes acionados para participarem d...

Muitos advogados, principalmente os recém-formados, desconhecem o que há de essencial na ética profissional, bem como no que existe de cuidados da OAB/SP a respeito da preservação da integridade moral...

O autor é defensor incondicional da Consolidação das Leis do Trabalho, que hoje é melhor compreendida na sua sistemática lógica e tem servido de inspiração para o legislador comum. As Leis ns. 11.232/...

A análise da cumulação dos agentes agressivos à saúde e dos adicionais de insalubridade e periculosidade constitui o cerne desta pioneira obra, agora, revisitada com fundamentos acrescidos pela suprem...

Com a promulgação da Lei n. 13.256, de 16 de março de 2016, foi editado o novo Código de Processo Civil e, por consequência, no processo do trabalho, e em situações de lacuna legislativa, caberá a apl...

O conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários IAPE realiza inúmeros congressos, jornadas, palestras e cursos no Brasil, bem como, há décadas, uma vez por ano, faz um congresso interna...

O Direito deve ser compreendido como produto histórico, fruto de fatores políticos, econômicos e sociais, sendo fundamental perquirir sobre a realidade de onde nasce e à qual se destina, refletir sobr...

No sistema jurídico brasileiro, a greve passou por importante evolução. Na sua origem foi reconhecida no Código Penal como um delito depois, na Constituição Federal de 1937, como ato antissocial contr...

Fruto das pesquisas desenvolvidas pelo autor durante o curso de mestrado na PUCSP e das reflexões hauridas no exercício da jurisdição, o presente livro oferece um amplo resgate do processo histórico d...

Este livro, seguindo a dinâmica de intensa pesquisa e prática, propõe um estudo sobre o Mandado de Segurança, contextualizando-o, além da sua evolução histórica, mas também diante das repercussões do ...

Esta obra, agora na terceira edição, mantém o objetivo do estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos Sindicatos. A terceira edição foi revisada, atualizada...

O livro que chegou às suas mãos é um produto intelectual de Ivan Kertzman, um dos mais brilhantes nomes da nova safra de doutrinadores do Direito Previdenciário, reconhecido por sua dedicação ao exame...

Leitor Temos que utilizar todos os instrumentos que nos são disponibilizados para buscarmos a Justiça nos processos previdenciários. O Processo Recursal Administrativo Previdenciário PRAP é um instrum...

O presente livro é marcante pela heterogeneidade, dimensão e qualidade da abordagem. Ao dissertar, por exemplo, sobre a prova ilícita, examina a validade das câmeras de vídeo, interceptação telefônica...

Não é preciso trabalhar no mercado imobiliário para saber que até o final da década de 1990, o volume de investimentos no Setor era quase que insignificante em relação ao PIB do Brasil. Vários fatores...

Os conflitos coletivos no Brasil ainda não gozam da atenção necessária da hermenêutica contemporânea. Por isso, o livro propõe que se aplique no nosso país a ação coletiva passiva, com inspiração na d...

No momento que se debate a respeito da superação da legislação trabalhista, com apresentação e finalização de lei de reforma radical da legislação laboral, é fundamental entender o movimento derivado ...

O objetivo desse manual, atualizado com as reformas trabalhistas, é dar ao trabalhador, de forma simplificada, informações sobre seus direitos, garantindo sua dignidade e o reconhecimento da legislaçã...

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande inter...

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande inter...

Com uma linguagem clara e objetiva, a presente obra se revela como importante instrumento de pesquisa para profissionais das áreas de Recursos Humanos, Medicina e Segurança do Trabalho, Perícia Médica...

Esta obra é resultado de uma pesquisa dedicada a compreender o papel dos sindicatos a partir de uma concepção de democracia que transcende a mera escolha dos agentes políticos em sentido estrito. Trat...

Esta coletânea que novamente apresentamos à comunidade jurídica é fruto de intenso trabalho de seus organizadores na busca da concretização e efetivação do direito à Assistência Social no Brasil. Essa...

Este livro trata dos principais temas que envolvem o Direito do Trabalho Desportivo, fazendo uma relação das principais peculiaridades atinentes ao desporto sob o ponto de vista trabalhista.Além disso...

A lei n. 13.01514 introduz o incidente de recurso de revista repetitivo no processo do trabalho e confere grande importância às decisões judiciais, principalmente quando proferidas em julgamentos por ...

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande inter...

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Caro leitora, obrigado por se interessar por essa obra. Ela te ajudará, pois tratamos de um assunto árduo, porém necessário, que são temas pertinentes à área trabalhista em que se dá a forma de pagame...

Moderno, instigante e inusitado. Raphael Miziara, um dos mais atualizados doutrinadores jurídico-trabalhistas, nos brinda com uma obra indispensável para quem quer ir além. Os verbetes contidos no seu...

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande inter...

A obra explana modificações legais ocorridas ao longo de todo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho a partir da Reforma Trabalhista, norma matriz do Direito e Processo do Trabalho brasileiro. E...

Este livro, intitulado Operação OAB 260 questões comentadas, revela-se obra multidisciplinar, abordando questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do ...

Você que está pensando em adquirir uma obra com uma visão constitucional do direito do trabalho e do direito penal, encontrou a certa. Este trabalho é fruto da experiência e do estudo de três autores ...

Este livro apresenta, de maneira doutrinária e prática, uma análise dos principais aspectos que envolvem os honorários advocatícios, abordando a legislação que os rege, os princípios de interpretação ...

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande inter...

Este livro, denominado Os reflexos da Reforma Trabalhista para o empregado doméstico, vem para suprir uma lacuna na literatura jurídica sobre os impactos da Lei n. 13.4672017, conhecida como a Reforma...

O Curso de Especialização em Direito do Trabalho da COGEAE PUCSP, coordenado pelos Professores Doutores Paulo Sérgio João e Pedro Paulo Teixeira Manus, e que tem oferecido nas últimas décadas um Curs...

Esta obra é voltada para todos os empregadores e demais pessoas que têm a obrigação de prestar informações ao eSocial. É composta por artigos elaborados por integrantes do grupo técnico do eSocial, in...

No presente livro, o professor João Humberto Cesário trata dos recursos, desafiando com notável autoridade aquele que talvez seja o mais árido tema do direito processual do trabalho. O assunto da obra...

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande inter...

A produção teórica dogmática, científica ou filosófica, não importa como queira se rotular a reflexão , no campo do Direito, não se tem ocupado de produzir uma sólida doutrina acerca do Direito à Seg...

Essa obra foi elaborada com o objetivo de auxiliar os profissionais que realizam provas periciais em processo junto à Justiça do Trabalho, bem como aqueles que estão ingressando nessa atividade. São e...

O Compliance Trabalhista e a Efetividade dos Direitos Humanos dos Trabalhadores

Estratégia de Avaliação dos Riscos Ambientais Tratamento Estatístico dos Dados

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas: ABRAT, pensando em marcar e comemorar os 80 anos da Consolidação da Legislação Trabalhista: CLT no ano de 2023, idealizou uma obra coletiva e convido...

O entendimento do fenômeno sobre a convivência entre diplomas trabalhistas coletivamente negociados passa pela análise da escolha de determinados valores preponderantes — aceitos ou reprovados — em um...

As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no sécu...

Estamos no século XXI e temos uma pandemia. Milhões já morreram. Parece que estamos em tempos passados. Tragédia. Não obstante, estamos vivendo outra tragédia humana. Tragédia da vida inteira da human...

A Organização Internacional do Trabalho, desde a sua criação, em 1919, teve como um de seus princípios a eliminação efetiva do trabalho infantil. A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações...

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande inter...

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Dizem que a Consolidação das Leis do Trabalho é o diploma legal mais difundido no Brasil. Esta asserção é correta porque não há, entre nós, quem não tenha interesse em conhecer as normas que regulam a...

Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 128, de 22.12.2022. Tais dispositivos deverão ser consultados sempre ...

Este trabalho tem por objetivo proporcionar aos operadores do Direito uma visão moderna e dinâmica do novo Código Civil. A disposição da matéria, feita sempre em forma de comentários individualizados...

Não há dúvida de que muitos livros, estudos e artigos foram escritos sobre a Reforma Trabalhista, decorrente da Lei n. 13.467, de 13.07.17, que entrou em vigor 120 dias depois. Vários deles se alongar...

“A presente obra coletiva é fruto de um trabalho iniciado em 29 de outubro de 2019, quando os diretores da Anamatra sentiram a necessidade de um acompanhamento mais próximo de questões relacionadas à ...

Este livro consiste numa importante contribuição à comunidade acadêmica e à sociedade em geral, seja pelo seu relevante conteúdo temático atualíssimo, sejam pelas proposições apresentadas como possíve...

Este livro busca fazer um apanhado das figuras jurídicas mais importantes do Direito Internacional Público do Trabalho – OIT, Convenções Internacionais, vigência interna e internacional – e do Direito...

O livro Direito Constitucional do Trabalho, das autoras Silvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado por tratar de conteúdos relevantes para o direito do trabalho, sob a perspectiv...

O Curso de Direito do Trabalho, de autoria de Georgenor de Sousa Franco Filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, apresenta, de maneira objetiva e clara, as grande...

Este é um curso básico de Direito Internacional Público que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposta em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clás...

Cada um dos temas que compõem os capítulos do Curso de Direito Internacional Público poderia ser desenvolvido em uma monografia com igual número de páginas do próprio curso, tal a riqueza das matérias...

A execução continua a ser um ponto de dificuldade do processo do trabalho. Modificada sucessivamente, a última das quais a promovida pela Lei n. 13.467/2017. Essa fase do processo do trabalho é uma o...

A reforma na legislação trabalhista brasileira, ocorrida no ano de 2017 no Governo Michel Temer, foi uma das mudanças mais significativas e históricas da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho. Além...

O instituto do dano moral coletivo nas relações trabalhistas vem sendo moldado, desde o início, pela jurisprudência pátria, principalmente por intermédio das decisões do Tribunal Superior do Trabalho....

Nesta nova e completamente revisada e atualizada 8ª edição, foram agregadas decisões mais recentes dos Tribunais do Trabalho e também do Supremo Tribunal Federal alusivas à matéria do dano extrapatrim...

A dimensão Socioambiental do Direito Fundamental ao Trabalho Digno evidencia a premência da tutela integrada do direito à saúde psicofísica no ambiente laboral e do direito ao meio ambiente de trabalh...

A epidemia de informações do século XXI foi pontencializada pela pandemia da Covid-19. Em tempos de isolamento social, ficamos emparedados por informações atualizadas a cada minuto: discursos, ideias,...

“O agronegócio tem se consolidado como o setor mais dinâmico e próspero da economia brasileira, aumentando, ano após ano, o percentual da sua participação no produto interno bruto (PIB) do país; nos e...

Você já pensou na importância do trabalho na sua vida? Todos os bens ou serviços que utilizamos estão relacionados com o trabalho. Não haveria sobrevivência ou mesmo conforto se o ser humano não traba...

´´A relevância da obra se destaca pelo momento atual, diante de grandes transformações no mundo do trabalho, em que ocorre um movimento de substituição parcial do trabalho humano pela inteligência art...

Neste ano de 2021, a LTr Editora entrega à comunidade jurídica brasileira o DIREITO DO TRABALHO NO STF, proporcionando acesso direto, fácil e rápido às mais importantes decisões do Supremo Tribunal Fe...

A obra faz uma seleção cuidadosa destacando os mais relevantes e significativos julgados do Supremo Tribunal Federal no ano de 2021 e representam o entendimento do STF sobre direito individual, direit...

Após quatro gerações da Revolução Industrial, vive-se agora na Era Digital, em uma sociedade em rede. A tecnologia também chegou ao Direito. A adoção de meios digitais pelos sistemas de justiça result...

Este livro contém, sob múltiplos olhares, variados e polêmicos assuntos alusivos à salvaguarda dos direitos humanos no mundo do trabalho. Congrega autores de grande destaque e competência nas áreas em...

Esta obra é uma coletânea de textos de juízes do trabalho de 1º e 2º graus de diversas regiões brasileiras, não apenas da 8ª Região, e também de personalidades do mundo do Direito que emprestam seus t...

Este livro tem a única pretensão de introduzir o estudioso no Direito Internacional Privado. Tem objetivo didático, buscando dar elementos, e este é seu nome Elementos, principalmente para o iniciante...

Descubra o poder do ESG em nossa nova obra inédita! No atual cenário global, investidores e clientes demandam uma responsabilidade social cada vez mais forte das empresas, buscando parcerias com aquel...

Esta obra apresenta a interpretação aos diplomas legais que regem o exercício da advocacia, a ética e o funcionamento interno da OAB. Artigo por artigo, estes dispositivos são comentados pelos Autores...

A terceirização é o assunto mais polêmico no campo das relações do trabalho. Como a terceirização é um fato econômico indispensável para a operação de empresas e geração de empregos na sociedade moder...

As formas de trabalho presentes na Gig Economy possuem uma nova feição, com a intermediação entre o obreiro e o consumidor final feita à distância por empresas via meios telemáticos, sem maiores conta...

O eSocial oferece desafios intermináveis quanto à complexidade de temas que o compõe e impõe uma nova cultura de relações de trabalho para as empresas, principalmente no que tange aos cuidados com a s...

Neste livro, os autores se dedicam ao estudo detalhado dos incidentes de uniformização de jurisprudência, de assunção de competência, de resolução de demandas repetitivas, de julgamento de recursos ex...

Esta obra convida o leitor a refletir sobre como a inteligência artificial e a robótica estão substituindo, progressivamente, diversos postos de trabalho humanos. Assim, pretende analisar a abrangênci...

A nova edição do livro “Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador” foi atualizada, incluindo as recentes alterações das Normas Regulamentadoras do MTE. A organização dos tex...

Descubra como proteger os dados de clientes, empregados, servidores e outros titulares de dados pessoais e sensíveis com nossa obra completa e atualizada sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)....

Você sabia que nossos dispositivos estão nos ouvindo e rastreando tudo que estamos fazendo o tempo todo? Atualmente, o homem já nasce dependente da tecnologia e nossos dados são compartilhados de form...

O livro é fruto da Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Direito do Trabalho e da Seguridade...

A crise sanitária mundial, a qual foi denominada pandemia da Covid-19, a necessidade do isolamento, o crescimento do teletrabalho e um mundo cada vez mais digital, já com um universo paralelo, "o meta...

A obra aborda, de maneira prática, o reconhecimento, a avaliação e o controle da exposição ocupacional de Ruído e, em especial, os procedimentos de avaliação. O Manual de Avaliação e Controle de Ruíd...

A obra aborda, de maneira prática, o reconhecimento, a avaliação e o controle da exposição ocupacional de Vibração e, em especial, os procedimentos de avaliação. O Manual de Avaliação e Controle de V...

A aplicação do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho é tema atual, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito, sobretudo ante a patente ausência de uniformidade na apl...

Este livro ilustra exemplos práticos acerca dos procedimentos operacionais exigidos pela NR-10, complementando o livro “Gestão NR-10”, do Eng. Vagner Lobosco, pela LTr Editora, sendo elencados exemplo...

O propulsor do compliance no Brasil foi a Operação Lava Jato, a partir da Lei Anticorrupção. Empresas que já estiveram envolvidas em escândalos de corrupção passaram a ser modelo de programas de integ...

As negociações coletivas ganharam novo contorno com as alterações recentes dos artigos 8º, § 3º, 611-A e 611-B da CLT, além da tese fixada pelo STF no Tema 1.046. O papel do juiz, ao rever normas cole...

O trabalho do hipersuficiente e o dilema da proteção é resultado da tese de doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da USP de autoria de Georgenor de Sousa Franco Neto, advogado e professor em ...

O jurista Manoel Antonio Teixeira Filho discorre sobre a petição inicial, seus requisitos de validade, seu indeferimento, e, ainda, sobre as exceções (em razão do território, de suspeição e de impedim...

O Poder Judiciário do século XXI, embora conte com transformações modernizadoras, padece de concretude em evidente gravame para a sociedade. O acesso à justiça exige a convergência de atribuições apt...

Nesta obra coletiva, a LTr Editora reúne 22 artigos jurídicos gestados pelos dos expoentes da doutrina nacional da atualidade. Foram escolhidos temas de realce, na tentativa de cobrir a extensão dos q...

Sob as perspectivas econômica, política, jurídica e social, investigam-se as transformações da proteção social brasileira a partir do conjunto das reformas constitucionais específicas à previdência so...

O objetivo deste livro, com todas as alterações da nova legislação após a promulgação da Emenda Constitucional n. 103/2019, é fornecer ao segurado e aos seus dependentes, em linguagem direta e simples...

Esta 12ª edição demonstra o sucesso que o livro vem alcançando nos meios jurídicos. O Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, com profundidade – de maneira didática e sem perder o senso prático –...

Este livro visa despertar para a importância do fator humano num mundo do trabalho globalizado, cada vez mais valorizado pelos grandes avanços científicos e tecnológicos. Porém, essa valorização troux...

É uma obra coletiva idealizada pela Professora Doutora Benizete Ramos de Medeiros que coordena o grupo de pesquisa com o nome de “A reconfiguração dos modos de trabalhar após a experiência da pandemia...

A Emenda Constitucional alterou significativamente as normas constitucionais, e porque não dizer, infraconstitucionais, previdenciárias. O Regime Próprio e o Regime Geral da Previdência Social buscam ...

O presente trabalho ambiciona oferecer aos leitores uma completa cobertura de um direito vivo, em pleno desenvolvimento na prática do dia a dia, relacionado à Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do ...

Os autores apresentam a 4ª edição desta obra atualizando os caminhos da defesa aos aposentados na busca para acesso ao melhor benefício de aposentadoria. As inúmeras mudanças trazidas pela Reforma da...

O início do século XXI, marcado pelas relações sociais fluídas da proclamada Modernidade Líquida trouxe uma nova demanda: o trabalho realizado à distância, especialmente aquele em plataformas digitai...

Um tema extremamente importante para o operador do direito é dominar a análise da jurisprudência sumulada. Não há mais espaço para simplesmente afirmar que as decisões judiciais são incompreensíveis e...

A irrelevância do lugar onde ocorre o labor do teletrabalhador transnacional cria uma situação inédita, na qual o seu trabalho e o seu produto imediato tomam corpo em países distintos, ensejando dúvid...

Nessa grande árvore multidisciplinar, ligando os tantos temas jurídicos de interesse de Carlos Roberto Husek, esta obra conjuntamente construída traz ao leitor um panorama rico sobre algumas das mais ...

Sob impulso das reformulações econômicas neoliberais, nas últimas décadas do século XX, a terceirização externa tornou-se poderoso instrumento da organização produtiva flexível adotado pelas grandes c...

A obra analisa os direitos humanos trabalhistas na perspectiva da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para compreender a criação, o conceito e a evolução do Trabalho Decente. Em seguida, inves...

Tem este livro o objetivo de estudar o trabalho decente e as piores formas de exploração dos trabalhadores, principalmente o trabalho em condições análogas à de escravo. A análise desenvolvida é essen...

Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o Oitavo dos dezessete ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030. É por ...

Segundo dados recentes da Organização Internacional do Trabalho — OIT, existem aproximadamente 170 milhões de crianças em situação de trabalho irregular no mundo. No Brasil, país que até o ano de 2013...

A obra, que aborda temas jurídicos atualíssimos, reúne notáveis profissionais do direito brasileiro: Ministra Rosa Weber (STF), Ministro Walmir Oliveira da Costa (TST), Zeno Augusto Bastos Veloso (jur...

Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, após efetuar, em caráter introdutório, proveitosas considerações sobre alguns temas da teoria geral do processo, demonstra as profundas alterações i...

Valores e Princípios da Previdência Social é um livro tecnicamente bem elaborado por dois zelosos estudiosos da área das Ciências Previdenciárias no Brasil. Cada autor com suas obras individuais têm c...

Este segundo volume da coleção "Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma Teoria Geral" resulta da organização coletiva daquilo que de melhor se produziu no primeiro semestre de 2013, na ...

A depressão atinge 20% de pessoas. Em 2020, será a maior causa de afastamento do trabalho. Este livro é dedicado à pessoas que trabalham em empresas, à estudantes de psicologia que se preparam para tr...

Esta obra representa o primeiro volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhista...

Trata-se de um livro inédito no qual o autor condensa os conhecimentos necessários para realização de perícias médicas, traduzindo uma linguagem comum entre duas disciplinas eruditas: o direito e a me...

Nas análises de acidentes do trabalho com a utilização do método árvore de causas, como o exemplificado nesta obra, constata-se claramente que o relacionamento homens-máquinas não se limita a aspectos...

Esta obra do Magistrado e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho atinge seu volume 19. DIREITO DO TRABALHO NO STF, coletânea que a LTr Editora iniciou em 1988, reúne, neste livro, quarenta importan...

Este Curso de Direito e Processo do Trabalho é uma obra de cunho acadêmico contínuo, que visa proporcionar aos leitores, de maneira didática e de fácil compreensão, o estudo nos mais diversos ramos ...

Este manual prático do doméstico está destinado a ter o mesmo sucesso dos livros que esmiuçam obrigações e direitos trabalhistas e previdenciários de um segmento específico do mundo laboral, aquele ...

A lei n. 13.015/2014 instituiu o recurso de revista repetitivo, destinado a tutelar a crescente litigiosidade de massa e a impor, no seu julgamento, a força normativa das teses jurídicas paradigmát...

Esta obra foi elabora de forma a ser acessível e útil tanto ao estudante quanto aos operadores do direito, que militam na área processual trabalhista, mostrando o que determina o Direito Processual ...

Justa Causa Doméstica é o primeiro livro publicado pela LTr sobre as relações entre patrões e domésticos em face da falta grave e da rescisão contratual.

A obra examina criticamente os institutos fundamentais do direito processual do trabalho, adotando como premissas a transcendência econômica, humana, social e política do direito que por meio dele d...

O presente livro tem como intuito apresentar, de forma didática, as principais mudanças ocorridas no processo civil pela edição do novo Código de Processo Civil, por meio da Lei 13.105/2015. Com a ...

O caráter social que a Constituição Federal de 1988 atribuiu a Assistência Social para o amparo aos pobres e necessitados afim de garantir o Estado de Bem Estar e a efetivação da Justiça Social é de...

O Direito do Trabalho passa por uma revolução, ante a mudança do eixo da relação de emprego para a relação de trabalho, em virtude da alteração do art. 114 da CF. Daí brotaram pelo menos três versões ...

Esta prestigiada Editora, patrimônio da cultura jurídico-trabalhista brasileira, produz mais uma obra importante para o Direito do Trabalho. Apresenta, por meio de diversos ângulos e perspectivas, a...

A ação civil pública tem sua origem na antiga ação popular romana. O direito do trabalho evolui desde os primórdios, necessitando que os instrumentos processuais sejam atualizados a atender com maio...

Nós, organizadores da CLT LTr, estávamos pensando o que poderíamos fazer para comemorar os 80 anos da LTr e homenagear singelamente Armando Casimiro Costa que esteve sempre à frente da LTr. Resolvem...

Este livro conta com a contribuição de renomados processualistas sobre a influência do Novo CPC no Processo do Trabalho. Assuntos contemporâneos foram cuidadosamente selecionados e atualizados (INs ...

A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequa...

Qual a relação entre o aumento dos quadros de assédio e a depressão no trabalho? Pode o sofrimento gerado ser considerado acidente de trabalho? Como os dispositivos de gestão - política de metas, aval...

Voltada para estudantes de direito e advogados militantes ou não na área da Justiça do Trabalho, especialmente perante os Tribunais, Superior do Trabalho e nos Regionais da 2ª e 15ª Região, com inform...

O autor aborda o problema da lavagem de dinheiro, estudando suas origens, conceito, características, fases e, principalmente, sua tipificação, além da íntima relação com o crime organizado, uma vez qu...

São muitas as novidades introduzidas pela Lei n. 13.015/2014, dentre elas a técnica de julgamento dos recursos repetitivos e a força obrigatória dos precedentes judiciais, que despertarão acirrado deb...

Cabe Recuso de Revista com base em princípios jurídicos? Da interpretação restritiva do artigo 896 da CLT, a resposta é pelo não cabimento. Contrariando a doutrina dominante, o autor defende a neces...

“... a contribuição do estudo da Doutora Raquel Betty de Castro Pimenta adquire ainda maior relevância, na medida em que propõe novos caminhos para o aperfeiçoamento dos sistemas jurídicos nacionais...

Chega em boa hora, portanto, esta obra coletiva coordenada pelos professores Jackson Passos Santos e Simone Barbosa Martins Mello, que trata especifica-mente da aplicação do NCPC ao processo do trab...

"Meu caro leitor (a), esta procurando uma obra prática? Que resolva seus problemas sobre justa causa? Encontrou! A presente obra esta atualizada com os principais pontos da matéria e, tenho certeza qu...

"O Sistema Brasileiro de Unicidade Sindical e Compulsoriedade de Representação apresenta uma análise detalhada, objetiva e didática da estrutura sindical brasileira, discutindo as características e in...

Os autônomos ficaram à margem de qualquer tutela, diante da insuficiência da CLT para regrar relações de trabalho alheias ao modelo tradicional da subordinação jurídica. De modo a efetivar direitos pr...

A presente obra intitulada “Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou futuro?” identifica-se com o título do XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, que ocorrerá no Brasil, em abril de...

Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar...

Esta obra contém informações didáticas, cálculos, tabelas e modelos de formulários de todo o procedimento operacional que envolve o vínculo empregatício. Trata-se de um verdadeiro manual de ensinament...

A obra “Acórdãos Didáticos: Jurisprudência do TST em Direito Individual e Coletivo do Trabalho (Volume ll)” apresenta nova série de decisões proferidas pelo Ministro Walmir Oliveira da Costa. A pesqui...

Esse livro reúne artigos que tratam da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96 relacionando-os a assuntos de extrema relevância para a atual conjuntura social e política no Brasil...

O livro tem como base tese de doutoramento orientada pelo Professor Antonio Baylos Grau, da Universidad Castilla-la Mancha em Ciudad Real - Espanha, lida e defendida em julho de 2015 perante um Trib...

Esta obra representa o segundo volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas...

Esta obra contém ampla abordagem do acidente de trabalho, desde os conceitos aplicados e sua caracterização pelo INSS até as consequências suportadas pelos empregadores. Não é um livro des-tinado aos ...

É sabido que o Direito do Trabalho passa neste momento por sérias transformações, o que reclama cuidado extremo na condução dos rumos dessas transformações. E a necessária relação entre o trabalho, ...

O autor atualizou, criteriosamente, esta 5.ª edição conforme as disposições do CPC de 2015. Houve atualização, também, das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, mencionadas no livro. O ...

O exemplar estuda minuciosamente a LC n. 150 de 2015, que trouxe nova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, pontuando a igual importância destes em relação a todos os trabalhadores do...

O esforço compartilhado na realização do presente livro tem por objetivo esclarecer ao magistrado, advogado, candidatos aos concursos públicos da magistratura do trabalho, analista e técnico de TRTs, ...

A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Pres...

Esta obra tem a finalidade de permitir uma visão consistente das inovações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) e marco regulatório da Terceirização (Lei n. 13.429/17), com a discussã...

É dever de todos, como pesquisadores, cidadãos e, sobretudo, seres humanos encontrar espaços sociais férteis à concretização de direitos, enxergá-los na proporção de suas potencialidades e fazer deles...

A massificação das relações de trabalho tem trazido como corolário o problema das dispensas coletivas, tema que ainda não conta com leis regentes no Brasil, o que redunda em dúvidas e em má aplicação ...

"Este é um breve escorço, meramente literário e sem pretensão técnica, que tenta perquirir uma visão ensaísta sobre o Estado (sem afirmar como ele deveria ser), como os governos não têm a ousadia de e...

A reforma Trabalhista foi por nós comentada, levando em conta o conjunto e a sintonia entre os artigos, os parágrafos, os incisos e as alíneas. O reformador cuidou muito mais da parte processual do qu...

A 3ª edição da obra demonstra o interesse dos operadores do direito e atores sociais na busca do equilíbrio da aplicação da Responsabilidade Civil Objetiva nas ações que versam sobre acidente de tra...

"Este livro é o resultado de uma integração entre ensino e pesquisa proporcionada pelo Curso de Especialização em Direito do Trabalho do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da F...

Esta obra tem a finalidade de permitir uma consulta rápida e aprofundada a respeito da posição adotada pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho a respeito dos principais t...

Como indica o título, a presente obra versa sobre o contencioso administrativo fiscal e em especial a aplicação do Princípio da ampla defesa e do contraditório, apresentando, para tanto, um estudo s...

O tema Reforma Trabalhista, ainda muito incipiente em nosso País, tem causado extrema celeuma no meio jurídico, empresarial e entre os trabalhadores assalariados brasileiros, principalmente devido à...

Contando com mais de 110 profissões regulamentadas (com a legislação, súmulas e OJs), este livro se propõe a ser o companheiro de todo advogado, estudante, juiz do trabalho, procurador do MPT ou de ...

O livro “Aprendizagem Profissional e Direitos Humanos: o direito fundamental dos jovens à profissionalização” reúne artigos de renomados profissionais sobre o tema. São artigos que suscitam questões...

A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho é tema atualíssimo, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito do trabalho. É patente a falta de uniformidade na aplicação suple...

Raça, religião, idade e aparência física estão entre os fatores que mais geram discriminação e violações nas relações de trabalho. Foram, por isto, escolhidos para servir de base para este estudo....

A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho é tema atualíssimo, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito do trabalho. É patente a falta de uniformidade na aplicação suple...

Meu caro amigo e leitor, muito obrigado por se interessar por esta obra! O simples fato de escolher esse livro na gôndola dentre tantos outros demonstra que se trata de um leitor especial, que antev...

“O Instituto da Mediação no contexto jurídico luso-brasileiro” apresenta-se como obra de linguagem clara e acessível sobre o incentivo à autocomposição em contraste a judicialização direta dos conflit...

O novo livro da professora Rúbia Zanotelli de Alvarenga brinda a comunidade jurídica brasileira com um alentado resgate histórico a respeito dos direitos sociais trabalhistas, a partir de cuja compree...

Disrupção, think tank transhumanisma, robôs como atores sociodigitais, teste de Turing e singularidade, roborrevolução, uberização, darwinismo digital, gig economic, quantas novidades e oportunidades....

As mudanças sociais econômicas do século XXI exigem uma nova proposta interpretativa para as relações do trabalho que se revestiram de maior complexidade. Juntamente com essa perspectiva surge o Códig...

O que era para ser uma “minirreforma trabalhista” acabou tornando-se, na verdade, um marco regulatório dos direitos laborais, responsável por uma grande mudança na realidade das relações de trabalho. ...

Este livro aborda os diversos procedimentos da avaliação e controle de gases e vapores, do ponto de vista ocupacional, bem como a análise desses agentes para fins de PPRA, aposentadoria especial e ins...

O objetivo deste Manual é ser um livro de apoio indispensável para as respostas sobre as questões mais suscitadas no dia a dia referentes aos benefícios previdenciários. Esta obra servirá como guia p...

A denominada Reforma Trabalhista, introduzida no mundo jurídico pela Lei n. 13.467, em 13 de julho de 2017, traz o signo de uma reviravolta nos âmbitos do Direito do Trabalho (em seus aspectos individ...

Meu caro leitor(a), obrigado por selecionar esta obra na gôndola da livraria. Asseguro que você não se arrependerá de adquiri-lo. Tenho a experiência de atuar como árbitro do Ministério da Cultura – M...

Um novo cenário se inaugura para os operadores do Direito do Trabalho, a partir da vigência da Lei n. 13.467/17. A Reforma Trabalhista, como ficou alcunhada, foi aprovada de forma açodada e para atend...

Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que diz respeito ao ser humano em sua atividade laboral. De acordo com Dejours, a Psicodinâmica do Trabalho é uma disciplina teórica, abordagem ...

Prezado leitor(a), se você escolheu esta obra na gôndola, deve se enquadrar nos seguintes motivos: é um profissional que está começando ou tem com alguma dificuldade em audiências; deseja se aprofunda...

A atualidade dos regimes de bem-estar social na sociedade capita-lista, mesmo na presente fase de revolução tecnológica, reestruturação orga-nizacional das empresas e globalização das relações econômi...

Previdência social na CLT é um livro que analisa com profundidade técnica diversas situações de repercussões previdenciárias do contrato de trabalho subordinado (direto, terceirizado, quarteirizado,...

Este livro busca abordar as principais repercussões das redes sociais no mundo do trabalho e no Poder Judiciário, provocando a reconfiguração do direito material e processual do trabalho, que passam ...

Para nós é uma honra associarmos nosso nome ao da Professora Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga, por ocasião do lançamento do seu novo livro, que preencherá uma lacuna na literatura trabalhista bras...

Este livro, dividido em sete capítulos, está elaborado na forma de manual, e discute as principais questões envolvendo os Direitos Humanos. O primeiro capítulo tem por objetivo definir o objeto de e...

Os comentários sobre a execução no Novo Código de Processo Civil, agora na sua 2ª. Edição, conservam o objetivo didático, facilitando o entendimento para novéis advogados e estudantes de direito. O...

A reforma Trabalhista foi por nós comentada, levando em conta o conjunto e a sintonia entre os artigos, os parágrafos, os incisos e as alíneas. O reformador cuidou muito mais da parte processual do ...

Meu caro leitor (a), mais uma vez agradeço a sua confiança. Em virtude da reforma trabalhista, novos temas, em grande quantidade, estão surgindo nessa seara. Dentre eles, o trabalho intermitente, ou...

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande inter...

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande inter...

"A prescrição é um tema clássico no Direito. Está relacionado com a passagem do tempo e seus efeitos nas relações jurídicas. Isso é particularmente importante no contexto do contrato de trabalho, por ...

Este livro comenta o assédio sexual e as suas mais variadas formas de manifestação nos diversos ambientes de trabalho. Em uma abordagem atual, mostra como algumas empresas nacionais e multinacionais...

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande inter...

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande inter...

Apresentamos a nova edição da obra em apreço, devidamente atualizada, com novas teses, julgados e variadas reflexões acerca do tema central, quer seja, da viabilidade de aceitação do decisório trabalh...

"O DIREITO DO TRABALHO NO STF, de autoria do magistrado e professor paraense Georgenor de Sousa Franco Filho, chega ao seu volume 21, uma extensa caminhada iniciada em 1998, que o insere como uma das ...

"Esta obra se destaca pelo estudo do Direito Individual do Trabalho de forma objetiva e clara, com comentários dos mais de cem pontos alterados na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, por meio da ...

"A tecnologia e seus frutos (internet, computadores, celulares, automação, robôs, biotecnologia, inteligência artificial etc.) mudaram significativamente as relações sociais e os meios de produção de ...

"O direito Previdenciário atravessa o tempo, a Previdência Social permeia a vida dos indivíduos desde antes de nascerem até depois de sua morte, seja por meio da concessão de benefícios aos seus própr...

"Na Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/20170) um dos seus objetivos é afastar a presença do Estado das relações empregatícias, deixando que as próprias partes (empregado e empregador) estabeleçam as s...

"Como ficam os recursos no novo CPC? Quais recursos foram extintos ou modificados? Esta obra aborda questões de alta relevância para o cientista do direito em função do advento da Lei n. 13.105, de ...

"A ilustração remete a famosa frase da Esfinge: “Decifra-me ou devoro-te”, que tem muito a ver com o conteúdo deste livro. O eSocial chega trazendo inúmeras dúvidas sobre a qualidade da informação que...

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande inter...

"O que mudou na advocacia com a reforma trabalhista? O que temos que fazer para nos adaptarmos aos novos tempos com a lei? De que forma se enquadrar e conquistar clientes? Como atender o cliente? Qual...

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande inter...

"Prezado leitor(a), que prazer conversar com você! Ainda mais sobre um assunto que exige toda a nossa atenção: o TELETRABALHO. Quantas vezes você já teve dúvidas sobre esse assunto? Não soube o que fa...

O presente estudo sobre a lei n. 13.467/2017, e no período de 14.11.2017 a 23.04.2018 da Medida Provisória n. 808/2017 e, ainda, com a referência ao novo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trab...

O presente estudo sobre a lei n. 13.467/2017, e no período de 14.11.2017 a 23.04.2018 da Medida Provisória n. 808/2017 e, ainda, com a referência ao novo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trab...

A chamada Reforma Trabalhista é estudada neste livro com a análise da Lei n. 13.467/17. Todos os artigos, seus parágrafos e incisos são examinados neste trabalho, inclusive, relacionados à outras Leis...

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. FILHO, MANOEL ANTONIO TEIXEIRA , um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande int...