Sinopse

Data de Fechamento da obra: 28-8-2023 A obra Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário, chega à 13.ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame daOAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas do STF e STJ (não comentados nem comparados) - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcações - Saraiva Conecta ¿ plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código ¿ atualização até junho de 2024 ¿ e material extra). Recomendamos que o material seja utilizado em conjunto com o Vade Mecum OAB & Concursos. O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: - Constituição Federal (até EC n. 129, de 5-7-2023) - Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétr

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